Carta de serviços >> Documentação Escolar

Compete ao Setor de Documentação Escolar

• orientar a matrícula, e aproveitamento escolar na Educação Básica em instituições de ensino jurisdicionadas ao Sistema Estadual de Educação do NRE/GRP;
• orientar os processos de classificação, reclassificação, regularização de vida escolar, de correção em Relatórios Finais;
• orientar e prestar suporte às instituições e redes de ensino que aderiram ao Livro Registro de Classe On-line (LRCO - LRCOM - LRCOP) quanto ao uso e funcionalidades;
• orientar e corrigir os Sistemas de Avaliação dos diferentes cursos ofertados pelas instituições de ensino das redes estadual, municipal e privada que utilizam do Sistema Estadual de Registro Escolar (Sere);
• orientar as instituições de ensino do NRE/GRP jurisdicionadas ao Sistema Estadual de Educação com a finalidade que seja atendida a legislação vigente no que diz respeito a movimentação de alunos (aproveitamento, adaptações, plano de complementação de horas letivas, progressão parcial, entre outros);
• orientar e verificar, quando necessário, as Pastas Individuais de estudantes (física ou on- line);
• receber e encaminhar solicitações de Histórico Escolar, certificados e diplomas;
• emitir Histórico Escolar e outros documentos escolares, quando solicitado, de instituições de ensino cessadas, cuja guarda documental ficou sob a responsabilidade o Setor de Documentação Escolar/NRE/GRP;
• dar suporte às instituições de ensino que ofertam a Educação Profissional quanto ao uso dos sistemas de registro de diplomas e o Sistec;
• promover cursos de atualização aos secretários escolares nos assuntos relacionados à dinâmica da Secretaria Escolar e legislação vigente;
• protocolar diferentes solicitações para serem encaminhadas à CDE/DNE/DPGE/Seed;
• monitorar os e-protocolos, buscando, sempre que possível, prestar atendimento com agilidade e eficácia;
• arquivar os processos concluídos;
• solicitar orientações à CDE/DNE/DPGE/Seed sempre que necessário;
• atender às demandas das escolas em assuntos pertinentes ao Setor de Documentação Escolar;
• emissão de Certidão de Regularidade;
• orientação e análise de processos de Regularização de Vida Escolar, para alunos com irregularidades na documentação escolar, falta de série/disciplina/bloco, ou ordem cronológica inversa e emissão de Ato de Regularização;
• prestar suporte aos Estabelecimentos de Ensino, estudantes ou responsáveis quanto à revalidação, equivalência de estudos, matrícula e movimentação de alunos estrangeiros ou oriundos do estrangeiro;
• verificação e conferência da autenticidade de documentos escolares de brasileiros que darão prosseguimentos de estudos no exterior e/ou pretendem cidadania estrangeira (conforme exigência dos consulados estrangeiros);
• localização de matrícula e prestação de informações sempre que solicitado pelo Poder Judiciário;
• desempenho de outras atividades correlatas.

 De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 18h
(42) 3621-7637 - Ramais: 7634 | 7633
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